Termos De Uso e Política de Privacidade

VISÃO GERAL

Esse aplicativo é operado pela Yan Tecnologia Eireli. Em todo o aplicativo, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao App Alô Prefeito. O https://www.yantec.com.br proporciona esse, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste aplicativo para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Ao visitar nosso aplicativo e/ou acessar alguma coisa no nosso aplicativo, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes Termos de Uso e Política de privacidade (“Termos de Uso”, “Política de privacidade”), incluindo os termos e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Essa Política de privacidade se aplicam a todos os usuários do aplicativo, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo. Por favor, leia esses Termos de Uso e Política de privacidade cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso Aplicativo. Ao acessar ou usar qualquer parte do Aplicativo, você concorda com os Termos de Uso e Política de privacidade. Se você não concorda com todos os termos de uso e política de privacidade desse acordo, então você não pode usar o aplicativo ou usar quaisquer serviços. Se esses termos de uso e política de privacidade são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Uso e Política de privacidade. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao aplicativo também devem estar sujeitos aos Termos de Uso e Política de privacidade. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Uso e Política de privacidade quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Uso e Política de privacidade ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso aplicativo. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao aplicativo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações. Nosso Aplicativo foi publicado na PlayStore e estará a sua disposição mediante contrato firmado com a nossa empresa. O Aplicativo Alô Prefeito não é governamental. Ele será usado por governos municipais que possuem contratos por Dispensa ou por Licitação com a empresa Yan Tecnologia. Todas as solicitações realizadas neste App é de inteira responsabilidade do município que está utilizando e esta empresa se exime de qualquer responsabilidade sobre as solicitações e dados coletados.

SEÇÃO 1 - TERMOS DO APLICATIVO

Ao concordar com os Termos de Uso e Política de privacidade, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência. Ao realizar o acesso ao aplicativo, o usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso. O usuário deverá acessar o aplicativo por meio dos dados fornecidos pela sua organização e é proibido utilizar os dados de acesso de outro usuário. O uso do aplicativo deve ser feito em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual. No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o acesso deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais. Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços. A Yan Tecnologia Eireli poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, contrarie as regras destes Termos de Uso, ou viole os princípios da moral e dos bons costumes.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no aplicativo através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Esse aplicativo pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse aplicativo a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso aplicativo. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso aplicativo.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO

A Yan Tecnologia Eireli, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

SEÇÃO 5 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de comentários), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Uso e Política de privacidade. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 6 - INFORMAÇÕES PESSOAIS, COLETA E USO DE INFORMAÇÕES

O envio de suas informações pessoais através do nosso aplicativo é regido pela nossa Política de privacidade. Neste caso, o Usuário declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários, sem que a Yan Tecnologia Eireli tenha qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos. Para uma melhor experiência, ao usar nosso Serviço, posso solicitar que você nos forneça certas informações de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a Não coletamos dados. As informações que solicito serão retidas em seu dispositivo e não serão coletadas por mim de forma alguma. O aplicativo usa serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo. Provedores de serviços terceirizados usados pelo aplicativo

SEÇÃO 7 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Uso e Política de privacidade, você está proibido de usar o aplicativo ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer aplicativo relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 8 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância o App Alô Prefeito, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 9 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de privacidade ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso e Política de privacidade. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 10 – RESCISÃO, ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Uso e Política de privacidade estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Uso e Política de privacidade a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso aplicativo. Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso e Política de privacidade, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles). Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso e Política de privacidade ao publicar atualizações e alterações no nosso aplicativo. É sua responsabilidade verificar nosso aplicativo periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso aplicativo ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Uso e Política de privacidade a qualquer momento em nossa página.

SEÇÃO 11 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de uso e política de privacidade devem ser enviadas para nós através do comercial2@yantec.com.br